O uso do dinheiro público.
por João Airton

Fui Secretário de Administração da Adm. Dr. Zequinha, em Paraibano-MA, entre 1997 e 2000. Tempos muito dificéis. Estradas de chão, cidade distante 509 km da capital maranhense, 380 km de minha vida profissional e pessoal deixada em Teresina-PI e sem internet.

 

Ao chegar em Paraibano-MA, me deparei com o grande desafio de ambientar-me em uma cidade pequena cuja principal característica era ter uma sociedade pacata e vida social acanhada, mas um povo muito acolhedor, humilde e hospitaleiro. Logo percebí que não teria dificuldades para me adaptar, uma vez que o ritmo da cidade era similar à cidade de meus pais, Passagem Franca-MA, que eu já conhecia nas minhas visitas em época de festejo de São Sebastião. Quando a rotina pesava, pegava o carro e enfrentava a estrada de carrossal para tomar banho no riacho "cachoeira" - que não tem cachoeira - localizado naquele município.

Ao assumir o cargo, encontrei uma Prefeitura sem a mínima estrutura necessária para realizar um bom trabalho. Computador nem pensar. Só existia computador na agência do extinto Banco do Maranhão e o jeito foi utilizar o meu IBM Aptiva, pentium 100, recém adquirido.

Recebemos uma folha de pagamento em 02(duas) folhas de papel pautado, escrito à mão, em tinta azul. O maior salário pago no município era de R$ 53,84 (01 única Diretora de Escola), enquanto o salário mínimo vigente era de R$ 112,00, reajustado para R$ 120,00 no mês de maio seguinte. Uma zeladora e/ou merendeira ganhava a migalha de R$ 13,37, o que me fez pensar como uma pessoa conseguia viver dignamente com tal valor. Em pouco tempo, começamos a pagar o salário mínimo para todos os servidores. Aliás, com  a implantação do FUNDEF em 1998, Paraibano passou a pagar o salário mais alto para Professor de toda a região do médio-sertão maranhense.

Recebemos uma folha de pagamento com cerca de 420 servidores e sem nenhuma documentação sobre o tipo de admissão ou gozo de férias. Por isso, realizamos um amplo cadastramento e, com isso, verificamos que do total citado acima, apenas 62 servidores eram estáveis. Naquele momento, já havia uma exigência do Ministério Público para a realização de concurso público, o que foi feito em 17 de agosto de 1997.

Já no mês de janeiro de 1997, Dr. Zequinha solicitou que eu aproveitasse as viagens à São Luis para reunir informações sobre o processo de municipalização da saúde. Naquela época, Paraibano estava muito atrasado neste processo e eu informei a ele que seria o maior desafio para nós municipalizarmos a saúde no nível de atenção básica. Para meu espanto, Dr. Zequinha, de forma muito enfática, disse que não se conformaria se não municipalizasse totalmente a saúde, ou seja, Municipalização Plena, o mais alto nível de municipalização possível. Entendí perfeitamente que a municipalização plena era uma das grandes prioridades daquela gestão, pela formação do prefeito, a medicina.

Após essa determinação, começamos a preparar o município para pleitear a aprovação da Municipalização Plena da saúde. Para isso, nós implantamos a vigilância sanitária, a vigilância epidemiológica, a farmácia básica e, muito importante, construimos e aparelhamos o primeiro laboratório de análises clínicas de Paraibano. Esse processo representou muito investimento e trabalho, pois foi necessário, de minha parte, qualificar e criar uma equipe para alimentar 11 sistemas informatizados do DATASUS. Em 07 de maio de 1998, Paraibano, tinha seu processo de municipalização aprovado pelo Ministério da Saúde, antes do seu município-pólo (São João dos Patos), o que foi considerado um fato inédito nas políticas públicas de saúde do Maranhão.

A municipalização plena aumentou os recursos para a saúde e, o mais importante, trouxe a autonomia financeira, pois os recursos, que anteriormente eram repassados pela Secretaria Estadual de Saúde, passaram a ser transferidos diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Paraibano, ou seja, o município se libertou da ingerência "politicalesca" do Governo do Estado.

O período 1997-2000 significou, para mim, um profundo aprendizado profissional que Paraibano me proporcionou, e que me faz ter um carinho muito especial pela cidade e sempre voltar e me confraternizar com os amigos que tenho lá.

Quando olho para trás, sinto que cumprí o meu dever, mas me preocupa muito ver que Paraibano não evoluiu nos 08 anos seguintes, na gestão da Sra. Aparecida Furtado. Isso por que atuei numa época tão difícil, e a Adm. Dr. Zequinha realizou tanto com tão pouco. As nossas realizações vão muito além do que já escreví aqui.

Para entendermos melhor, analisemos os seguintes dados:

•Arrecadação da Adm. Dr. Zequinha (1997-2000): R$ 12.547.169,98

•Arrecadação da Adm. Aparecida Furtado (2001-2004): R$ 27.020.626,51 (115,35%  mais) em relação à Adm. Dr. Zequinha.

•Arrecadação da Adm. Aparecida Furtado (2005-2008): R$ 55.668.261,70

 (343,67% mais) em relação à Adm. Dr. Zequinha.

  Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/

Total da Adm. Aparecida Furtado: R$ 82.688.888,21

Educação:

•FUNDEF no último ano da Adm. Dr. Zequinha (2000): R$  1.438.959,46
•FUNDEF no último ano da Adm. Aparecida Furtado (2004): R$ 2.729.260,76
•FUNDEB no último ano da Adm. Aparecida Furtado (2008): R$ 5.283.119,68
Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/

Saúde:

•Saúde no último ano da Adm. Dr. Zequinha (2000): R$ 677.184,07
•Saúde no último ano da Adm. Aparecida Furtado (2004): R$ 1.462.574,04
•Saúde no último ano da Adm. Aparecida Furtado (2008): R$ 2.428.348,55
Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/

Estes números são muito esclarecedores e muito graves. O que mais preocupa é que ainda tem gente que acha que o futuro de Paraibano depende da volta desses gestores que não tem uma única obra importante no município. Dos últimos 30 anos, essa família governou Paraibano por 17 anos oficialmente, sem contar os anos de influência em outras administrações.

São gestores que só sabem fazer praças sem nenhum atrativo para a população. Praças que não são locais de boa convivência, pois não possuem os atrativos para isso. Aliás, basta comparar a qualidade das praças construídas, com a praça também construída por ela, em frente da casa de sua família.  

E as obras sociais? Aquelas que realmente melhoram a qualidade de vida das pessoas?

Boa vaquejada é o básico que se pode realizar....

Bom carnaval é o básico que se pode realizar...

Praças são o básico...

Quais as obras realizadas que melhoraram a vida das pessoas???



 

 

 

 

Artigo 1

Como seria bom!

por João Airton

Hoje é dia 27 de julho de 2012... ano de eleição... Ah, estamos há 75 dias da eleição.

Ontem “sonhei” que os candidatos vão aproveitar todo esse tempo de forma muito edificante e transformadora...

Ø esclarecendo a população das suas reais intenções, projetos e ações sociais;

Ø realizando reuniões nos diversos bairros ouvindo as comunidades e, por que não, críticas;

Ø indo ao nível dos detalhes sobre como resolverão os diversos problemas, e não são poucos, que sofre a população.

Infelizmente – não quero ser pessimista, mas a história já mostrou – foi apenas um sonho, um devaneio, uma fantasia que me ocorreu, um sopro de luz colorida na minha mente, durante a escuridão do sono profundo. Talvez por que, ontem, minha filha tenha dormido em meus braços, com aquele rosto, angelical e inocente, próprio das crianças amparadas e bem protegidas.

Não sou Sigmund Freud, pai da psicanálise e grande estudioso dos sonhos, mas vejo o sonho de ontem como o reflexo daquele momento sublime e isso, depois de um dia cansativo e estressante, fez-me dormir e ter a tranquilidade para sonhar.

Na minha opinião, todo sonho bom  é reflexo de tudo aquilo que desejamos para nós mesmos, para nossa família, nossos amigos e, por que não dizer para “todas as pessoas à nossa volta”.

Assim, a nossa felicidade só é possível se todos os atores citados - nossa família, nossos amigos e “todas as pessoas à nossa volta” também forem felizes.

É aí que está a grande importância dos políticos mudarem suas práticas. Antes de comprar o voto - isso é comum no Brasil todo - se reunir com as pessoas, ouvir mais do que falar, sair do pedestal ilusório da superioridade de classe ou financeira e, realmente, conhecer profundamente a realidade e os problemas que afetam a vida das pessoas. Só tem boas propostas que conhece os problemas.

As boas Políticas Públicas são aquelas que melhoram a vida da coletividade, pois quando melhoramos a vida de todos estamos melhorando a vida de “todas as pessoas no entorno de todos” e isso vira um círculo virtuoso de satisfação. A família passa a se preocupar mais com o filho na escola, os vizinhos se ajudam e, assim, as pessoas se orgulham de pertencer ao bairro, ao povoado, à cidade, ou seja, sentimento de “pertencimento”.

O político, especificamente, de Paraibano precisa abandonar o discurso tipo “vou melhorar a Educação”, “vou melhorar a Saúde”, só para ficar nestas duas áreas essenciais para a qualidade de vida atual e futura da população. São frases amplas, genéricas que não dizem nada. São vagas promessas sem o detalhamento de como vão conseguir isso.

Será que é com medo de se comprometer com os mínimos detalhes que os verdadeiros e brilhantes projetos exigem?

Como seria bom!

Este texto tem a única finalidade de enriquecer o debate e fazer pensar, pensar, pensar e pensar.

João Airton Santos Porto

joaoairton@gmail.com

joaoairton@live.com

joaoayrton@hotmail.com

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Comentário 3: "A hora é agora, Paraibano livre"

Feliz do povo que escolhe, de forma livre, seus governantes.

Feliz do povo que vive sem perseguição.

Até hoje, votar contra Aparecida Furtado em Paraibano-MA é um ato de heroísmo e muita coragem.

O eleitor que assim o faz, fica à margem de qualquer benefício nas administrações dessa “coronela”, além de sofrer todo tipo de perseguição.

A escolha da frase “A hora é agora, Paraibano livre” para nominar a coligação que reelegerá Sebastião Pitó nas próximas eleições foi muito feliz. Representa a necessidade de libertação e a lembrança de que o povo de Paraibano não pode mais ficar sob o domínio de uma oligarquia (governo de uma família).

João Airton Santos Portojoaoairton@live.com
joaoairton@gmail.com

Comentário 2: "Fábrica de transformar mentira em verdade"

Interessante a família Furtado: ela esteve com Sebastião Pitó - gozando as benesses do poder municipal - de 1o. de Janeiro de 2009 a 30 Abril de 2012. Exatamente 03 anos e 04 meses ou 40 meses ou, ainda, 1.216 dias. Isto é fato, todos sabem.

Durante 03 anos e 04 meses, Sebastião Pitó foi aliado, leal, bom prefeito, permitiu que a família participasse da Administração, entre outras regalias que todos conhecem.

De uma hora para outra, tudo mudou e o Sr. Ari Furtado passou a circular "sorrateiramente" pela cidade dizendo "temos que tirar esse prefeito do poder, ele não serve".

Grande mentira.

Sebastião Pitó, assim como Dr. Zequinha, vai passar para a história como um prefeito que não perseguiu ninguém. Fato inédito nas administrações furtadistas. O que aconteceu é que a Administração Sebastião Pitó, durante 03 anos e 04 meses, foi infiltrada por pessoas interessadas no "quanto pior melhor", no insucesso do gestor, como células cancerígenas cujo único interesse era desgastar Sebastião Pitó.

Se essa era a opinião furtadista, por que demoraram tanto para abandoná-lo?

Dessa vez será diferente, essa mentira não será transformada em verdade.

Aqui um parêntese: o bom senso aconselha que destaquemos a memória de João Furtado, esse sim, um competente fabricante, não de mentiras em verdades, mas da atividade produtiva em riqueza, numa época sem estradas e tecnologias. Esse sim merece o respeito do povo paraibense. Infelizmente, seu legado não influenciou sua prole.

Comentário 1: "O preço da lealdade"

Sebastião Pitó tinha o grande sonho de ser prefeito de Paraibano (foi leal à família Furtado durante 31 anos). Lutou para ser o candidato em 1997 mas a citada família apoiou Dr. Zequinha.

Dr. Zequinha eleito, cumpriu o compromisso de ajudar Aparecida Furtado a eleger-se Deputada Estadual. Mal assumiu na Assembléia, abandonou Dr. Zequinha.

Em 2000, Aparecida mais uma vez não deu oportunidade a Sebastião Pitó e foi candidata e eleita Prefeita.

Sebastião Pitó a apoiou durante dois mandatos (08 anos) e, finalmente, obteve o apoio e conseguiu eleger-se Prefeito.

Agora, depois de curtir todas as  benesses da prefeitura durante 03 anos e 04 meses, Aparecida Furtado trai Sebastião Pitó mais uma vez.


Moral da história: até quando essa família oligárquica continuará pagando lealdade com traição?.