quinta-feira, 4 de outubro de 2012

O uso do dinheiro público.
por João Airton

Fui Secretário de Administração da Adm. Dr. Zequinha, em Paraibano-MA, entre 1997 e 2000. Tempos muito dificéis. Estradas de chão, cidade distante 509 km da capital maranhense, 380 km de minha vida profissional e pessoal deixada em Teresina-PI e sem internet.
 
Ao chegar em Paraibano-MA, me deparei com o grande desafio de ambientar-me em uma cidade pequena cuja principal característica era ter uma sociedade pacata e vida social acanhada, mas um povo muito acolhedor, humilde e hospitaleiro. Logo percebí que não teria dificuldades para me adaptar, uma vez que o ritmo da cidade era similar à cidade de meus pais, Passagem Franca-MA, que eu já conhecia nas minhas visitas em época de festejo de São Sebastião. Quando a rotina pesava, pegava o carro e enfrentava a estrada de carrossal para tomar banho no riacho "cachoeira" - que não tem cachoeira - localizado naquele município.

Ao assumir o cargo, encontrei uma Prefeitura sem a mínima estrutura necessária para realizar um bom trabalho. Computador nem pensar. Só existia computador na agência do extinto Banco do Maranhão e o jeito foi utilizar o meu IBM Aptiva, pentium 100, recém adquirido.

Recebemos uma folha de pagamento em 02(duas) folhas de papel pautado, escrito à mão, em tinta azul. O maior salário pago no município era de R$ 53,84 (01 única Diretora de Escola), enquanto o salário mínimo vigente era de R$ 112,00, reajustado para R$ 120,00 no mês de maio seguinte. Uma zeladora e/ou merendeira ganhava a migalha de R$ 13,37, o que me fez pensar como uma pessoa conseguia viver dignamente com tal valor. Em pouco tempo, começamos a pagar o salário mínimo para todos os servidores. Aliás, com  a implantação do FUNDEF em 1998, Paraibano passou a pagar o salário mais alto para Professor de toda a região do médio-sertão maranhense.

Recebemos uma folha de pagamento com cerca de 420 servidores e sem nenhuma documentação sobre o tipo de admissão ou gozo de férias. Por isso, realizamos um amplo cadastramento e, com isso, verificamos que do total citado acima, apenas 62 servidores eram estáveis. Naquele momento, já havia uma exigência do Ministério Público para a realização de concurso público, o que foi feito em 17 de agosto de 1997.

Já no mês de janeiro de 1997, Dr. Zequinha solicitou que eu aproveitasse as viagens à São Luis para reunir informações sobre o processo de municipalização da saúde. Naquela época, Paraibano estava muito atrasado neste processo e eu informei a ele que seria o maior desafio para nós municipalizarmos a saúde no nível de atenção básica. Para meu espanto, Dr. Zequinha, de forma muito enfática, disse que não se conformaria se não municipalizasse totalmente a saúde, ou seja, Municipalização Plena, o mais alto nível de municipalização possível. Entendí perfeitamente que a municipalização plena era uma das grandes prioridades daquela gestão, pela formação do prefeito, a medicina.

Após essa determinação, começamos a preparar o município para pleitear a aprovação da Municipalização Plena da saúde. Para isso, nós implantamos a vigilância sanitária, a vigilância epidemiológica, a farmácia básica e, muito importante, construimos e aparelhamos o primeiro laboratório de análises clínicas de Paraibano. Esse processo representou muito investimento e trabalho, pois foi necessário, de minha parte, qualificar e criar uma equipe para alimentar 11 sistemas informatizados do DATASUS. Em 07 de maio de 1998, Paraibano, tinha seu processo de municipalização aprovado pelo Ministério da Saúde, antes do seu município-pólo (São João dos Patos), o que foi considerado um fato inédito nas políticas públicas de saúde do Maranhão.

A municipalização plena aumentou os recursos para a saúde e, o mais importante, trouxe a autonomia financeira, pois os recursos, que anteriormente eram repassados pela Secretaria Estadual de Saúde, passaram a ser transferidos diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Paraibano, ou seja, o município se libertou da ingerência "politicalesca" do Governo do Estado.

O período 1997-2000 significou, para mim, um profundo aprendizado profissional que Paraibano me proporcionou, e que me faz ter um carinho muito especial pela cidade e sempre voltar e me confraternizar com os amigos que tenho lá.

Quando olho para trás, sinto que cumprí o meu dever, mas me preocupa muito ver que Paraibano não evoluiu nos 08 anos seguintes, na gestão da Sra. Aparecida Furtado. Isso por que atuei numa época tão difícil, e a Adm. Dr. Zequinha realizou tanto com tão pouco. As nossas realizações vão muito além do que já escreví aqui.

Para entendermos melhor, analisemos os seguintes dados:

Arrecadação da Adm. Dr. Zequinha (1997-2000): R$ 12.547.169,98
Arrecadação da Adm. Aparecida Furtado (2001-2004): R$ 27.020.626,51 (115,35%  mais) em relação à Adm. Dr. Zequinha.
Arrecadação da Adm. Aparecida Furtado (2005-2008): R$ 55.668.261,70
 (343,67% mais) em relação à Adm. Dr. Zequinha.
  Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Total da Adm. Aparecida Furtado: R$ 82.688.888,21

Educação:
FUNDEF no último ano da Adm. Dr. Zequinha (2000): R$  1.438.959,46
FUNDEF no último ano da Adm. Aparecida Furtado (2004): R$ 2.729.260,76
FUNDEB no último ano da Adm. Aparecida Furtado (2008): R$ 5.283.119,68
Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/

Saúde:
Saúde no último ano da Adm. Dr. Zequinha (2000): R$ 677.184,07
Saúde no último ano da Adm. Aparecida Furtado (2004): R$ 1.462.574,04
Saúde no último ano da Adm. Aparecida Furtado (2008): R$ 2.428.348,55
Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/

Estes números são muito esclarecedores e muito graves. O que mais preocupa é que ainda tem gente que acha que o futuro de Paraibano depende da volta desses gestores que não tem uma única obra importante no município. Dos últimos 30 anos, essa família governou Paraibano por 17 anos oficialmente, sem contar os anos de influência em outras administrações.

São gestores que só sabem fazer praças sem nenhum atrativo para a população. Praças que não são locais de boa convivência, pois não possuem os atrativos para isso. Aliás, basta comparar a qualidade das praças construídas, com a praça também construída por ela, em frente da casa de sua família.  

E as obras sociais? Aquelas que realmente melhoram a qualidade de vida das pessoas?

Boa vaquejada é o básico que se pode realizar....

Bom carnaval é o básico que se pode realizar...

Praças são o básico...

Quais as obras realizadas que melhoraram a vida das pessoas???



 

 
 
 

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